Abertura
Leitura, discussão e votação da Ata
Parecer dos Projetos de Lei em tramitação: Em vista da Comissão de Justiça Legislação e Redação:
. PL CM 20/2025 “Cria o Projeto idoso Acolhido e dá outras providências”
.PL CM 21/2025 “Altera redação da ementa e do caput dos Art. 1°,3º, 4º e 5º da Lei 1725 de 2022 e dá outras providências”
.PL CM 23/2025 “Cria a escola do legislativo municipal e dá outras providências”
. PL CM 24/2025, “Autoriza realização de processo seletivo para estagiários atuarem nas secretarias da administração e da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará, e dá outras providências”
. PL 06/2025 do Executivo Municipal que “ Altera a redação do Art. 24 e acrescenta o § Único ao § 1º do Art.25, da Lei Complementar 1.454 de 31 de março de 2011 e dá outras providências”
.PL 07/2025 do Executivo que “dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor, devidas pelo município de São Gonçalo do Pará MG, e dá outras providências”
Leitura dos Projetos de Lei:
Projeto de Lei cm nº 25/2025 “Institui no calendário oficial do município o Dia do Meio Ambiente e da reciclagem nas escolas no âmbito municipal, e dá outras providências”. De autoria do Sr. Presidente
Projeto de Lei cm nº 26/2025 “Permite a inclusão da disciplina de educação financeira e empreendedorismo no ensino fundamental nas escolas municipais de São Gonçalo do Pará, e dá outras providências”. De autoria do Sr. Presidente.
Parecer das Comissões
Palavra livre dos Edis
Encerramento
