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Resolução 02/2021 "Estabelece critérios para concessão de honrarias àqueles que tenham se destacado pela atuação na vida pública ou privada ou que tenham prestado relevantes serviços ao município de..

Publicado em 31/08/2021 | Resoluções

Resolução 01/2021 "Dispõe sobre a atualização monetária anual dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.

Publicado em 23/02/2021 | Resoluções

Resolução 01/2020 Dispõe sobre a atualização monetária anual dos Subsídios dos Vereadores

Publicado em 28/01/2020 | Resoluções

Resolução 08/2019 Denomina o refeitório da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará

Publicado em 23/10/2019 | Resoluções

Resolução 07/2019 Denomina a sala de arquivos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará

Publicado em 23/10/2019 | Resoluções

Resolução 06/2019 Dispõe sobre a revisão do regimento interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará

Publicado em 16/10/2019 | Resoluções

Resolução 05/2019 - Institui a galeria dos ex-vereadores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará

Publicado em 18/06/2019 | Resoluções

Resolução 04/2019 - Institui a Medalha de Ordem do Mérito do Poder Legislativo "Medalha Pedro Moreira Mota"

Publicado em 12/06/2019 | Resoluções

Resolução 03/2019 Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo Municipal para celebrar convênio com Universidades, escolas técnicas, para conceder oportunidades de estágio a estudantes ...

Publicado em 03/05/2019 | Resoluções

RESOLUÇÃO 02 2019 - CRIA E DENOMINA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

Publicado em 15/03/2019 | Resoluções

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