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Resolução 06/2024 "Dispõe sobre os procedimentos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza, no âmbito da Câmara Municipal de São
Publicado em 13/08/2024 | Resoluções
Resolução 05/2024 "Dispõe sobre o regulamento do enquadramento de bens nas categorias comum e de luxo, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da outras providências.
Publicado em 13/08/2024 | Resoluções
Resolução 04/2024 "Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da Câm
Publicado em 13/08/2024 | Resoluções
Resolução 03/2024 Dispõe sobre o procedimento simplificado para a formalização das contratações diretas dos valores cujo montante não supere ¼ (um quarto) do valor disposto no art. 75, Inc. II da Lei
Publicado em 13/08/2024 | Resoluções
Resolução 02/2024 "Cria e denomina sala do centro de atendimento ao cidadão - CAC na câmara Municipal de São Gonçalo do Pará e dá outras providências"
Publicado em 29/04/2024 | Resoluções
Resolução 01/2024 "Dispõe sobre a atualização monetária anual dos subsidios dos vereadores."
Publicado em 23/01/2024 | Resoluções
Resolução nº 07/2023 "Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instiuir o Planejamento e Ger...."
Publicado em 18/12/2023 | Resoluções
Resolução 06/2023 - Dispõe sobre a instituição do Centro de Atendimento ao Cidadão CAC da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará
Publicado em 07/11/2023 | Resoluções
Resolução 05/2023 "Dispõe sobre a consolidação das honrarias instituídas pela Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará - MG
Publicado em 10/10/2023 | Resoluções
Resolução 04/2023 "Aprova as Contas do município de São Gonçalo do Pará, referente ao exercício financeiro 2017"".
Publicado em 22/08/2023 | Resoluções
