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Resolução 01/2024 "Dispõe sobre a atualização monetária anual dos subsidios dos vereadores."

Publicado em 23/01/2024 | Resoluções

Resolução nº 07/2023 "Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instiuir o Planejamento e Ger...."

Publicado em 18/12/2023 | Resoluções

Resolução 06/2023 - Dispõe sobre a instituição do Centro de Atendimento ao Cidadão CAC da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará

Publicado em 07/11/2023 | Resoluções

Resolução 05/2023 "Dispõe sobre a consolidação das honrarias instituídas pela Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará - MG

Publicado em 10/10/2023 | Resoluções

Resolução 04/2023 "Aprova as Contas do município de São Gonçalo do Pará, referente ao exercício financeiro 2017"".

Publicado em 22/08/2023 | Resoluções

Resolução 03/2023 “Estabelece critérios para concessão de honrarias àqueles que tenham se destacado pela atuação na vida pública ou privada ou que tenham prestado relevantes serviços ao município de S

Publicado em 08/08/2023 | Resoluções

Resolução 02/2023 "Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal de São Gonçalo do Pará"

Publicado em 23/01/2023 | Resoluções

Resolução 01/2023 "Dispõe sobre a atualização monetária anual dos subsídios dos vereadores"

Publicado em 23/01/2023 | Resoluções

Resolução 06/2022 "Dispõe sobre a Aprovação das Contas, referente ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências".

Publicado em 10/10/2022 | Resoluções

Resolução 05/2022 "Autoriza o Poder Legislativo a celebrar Convênio com o SINTRAM - Sindicato dos trabalhadores municipais de Divinópolis e Região Centro Oeste/MG, e dá outras providências."

Publicado em 17/08/2022 | Resoluções

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