Legislação
Resultados encontrados: 211
Publicado em 18/12/2018
Portaria 13/2018 Dispõe sobre a nomeação de servidora para protocolo das chapas para eleição da Mesa Diretora
Publicado em 06/11/2018
Portaria 12/2018 Dispõe sobre progressão de servidor na carreira, por aperfeiçoamento funciona
Publicado em 31/10/2018
Portaria 11/2018 Dispõe sobre a concessão de licença de vereador, por motivo de doença
Publicado em 22/10/2018
Portaria 09/2018 Dispõe sobre a rescisão contratual de Prestação de serviços técnicos na Câmara M
Publicado em 03/10/2018
Portaria 10/2018 Dispõe sobre a concessão de licença de vereador, por motivo de doença
Publicado em 26/06/2018
Lei 1603/2018 Dispõe sobre a cobrança do Custeio da iluminação Pública no Município de São Gonçalo do Pará
Publicado em 28/05/2018
Lei 1602/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária 2019
Publicado em 09/05/2018
Lei 1601/2018 Dispõe sobre a nova denominação das ruas A, B e C, situadas no Bairro Residencial Buritis
