Legislação
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Publicado em 03/04/2020
Portaria 11/2020 Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do CORONAVIRUS (covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará
Publicado em 27/03/2020
Portaria 10/2020 Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavirus (covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará - MG
Publicado em 20/03/2020
Portaria 09/2020 Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do CORONAVIRUS (covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará - MG
Publicado em 18/03/2020
Portaria 08/2020 "Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do CORONAVIRUS (covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará
Publicado em 09/03/2020
Portaria 07/2020 Designa Membros para comporem a Comissão instituída para levantamento geral de inventário físico e financeiro do poder legislativo
Publicado em 17/02/2020
Portaria 06/2020 Antecipa horário de reunião ordinária que será realizada na quarta feira dia 26 de fevereiro 2020
Publicado em 13/02/2020
Lei 1630/2020 Acrescenta vagas em tabelas constantes do Anexo nº I, da Lei complementar nº 1.315/2005 que dispõe sobre o Plano de Cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do município de São Gonçalo do Pará
Publicado em 13/02/2020
Lei 1629/2020 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual de conforme INPC a todos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará.
Publicado em 10/02/2020
Portaria 05/2020 Dispõe sobre formação de comissão de inventário dos bens públicos deste poder legislativo
Publicado em 03/01/2020
Portaria 04/2020 Nomeia membros da comissão de licitação da Câmara Municipal
