Legislação

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Resultados encontrados: 102

Publicado em 02/01/2023

Portaria 01/2023 "Nomeação de cargo em comissão - Assessor Jurídico"

Publicado em 02/01/2023

Portaria 05/2023 " Nomeia pregoeiro e equipe de apoio"

Publicado em 02/01/2023

Portaria 04/2023 "Nomeia Agente de contratação"

Publicado em 02/01/2023

Portaria 03/2023 "Nomeação de Controle Interno"

Publicado em 02/01/2023

Portaria 02/2023 " Nomeação de Cargo em comissão - Assessor Parlamentar "

Publicado em 30/12/2022

Portaria 14/2023 "Exonera Servidoras do Cargo em comissão de Assessor Parlamentar e Assessor Jurídico, do Poder Legislativo e dá outras providências

Publicado em 23/12/2022

Portaria 13/2022 “Dispõe sobre regime especial de funcionamento do Poder Legislativo de São Gonçalo do Pará, durante o recesso de final de ano.”

Publicado em 21/11/2022

Portaria 12/2022 "Dispõe sobre as datas para protocolo das chapas para eleição da Mesa Diretora, bem como nomeação da Assessora Parlamentar para realização de protocolo".

Publicado em 01/10/2022

Portaria nº 11/2022 "Nomeação de servidora para cargo em comissão de Diretor Administrativo financeiro"

Publicado em 26/09/2022

Portaria 10/2022 "Concede Progressão Funcional de nível de escolaridade"

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