Pauta da 6ª Reunião Ordinária do 2º período de 2025, às 19 horas do dia 12 de maio de 2025.
Abertura
Leitura, discussão e votação da Ata
Leitura dos Ofícios Recebidos
Parecer dos Projetos de Lei em Tramitação:
Em vista nas Comissões:
Projeto de Lei Executivo 14/2025 “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências”
Projeto de Lei cm nº 35/2025“Dispõe sobre o registro da celebração da semana santa e da encenação da paixão e morte de cristo como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de São Gonçalo do Pará e dá outras providências”.
Projeto de Lei cm nº 36/2025“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo a criar, instituir e regulamentar roteiro e rotas turísticas do município de São Gonçalo do Pará e dá outras providências”.
Projeto de Lei cm Nº 38/2025"Estabelece Feriado Municipal no dia 08 de Dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição, altera o artigo 1º da Lei nº 08/1983 e dá outras providências."
Projeto de Lei cm nº 39/2025 que “Determina que os novos loteamentos sejam dotados de passeios públicos que possuam rampas de acesso em todas as esquinas”. Apresentação de Emenda
Projeto de Lei cm nº 40/2025 que “Acrescenta dispositivos à Lei Municipal que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São Gonçalo do Pará, para tornar obrigatória a utilização de equipamentos de segurança em cães de raças com histórico de agressividade, e dá outras providências.” Apresentação de Emenda
Projeto de Lei 16/2025 do Executivo que “Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares”
Projeto de Lei 17/2025 do Executivo que “Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares”
Leitura, Discussão e Votação: Indicação 018/2025 de autoria Sr. Presidente
Leitura dos Projetos de Lei:
Projeto de Lei cm nº 41/2025“Dispõe sobre a instalação e a utilização da extensão temporária de passeio público, denominado parklet, e dá outras providências.” de autoria Sr. Presidente
Projeto de Lei cm nº 42/2025“Institui o Banco de Idéias Legislativas no Município de São Gonçalo do Pará e dá outras providências.”. de autoria Sr. Presidente
Projeto de Lei cm nº 43/2025“Autoriza a criação de um mapa interno para visitação da igreja matriz de São Gonçalo do Pará e dá outras providências”. de autoria Sr. Presidente
Palavra livre aos Edis
Encerramento
