Pauta da 5ª Reunião Ordinária do 2º período de 2025, às 19 horas do dia 05 de maio de 2025.
Abertura
Leitura, discussão e votação da Ata
Parecer dos Projetos de Lei em Tramitação:
Em vista nas Comissões:
Projeto de Lei Executivo 14/2025 “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências”
Projeto de Lei cm nº 35/2025“Dispõe sobre o registro da celebração da semana santa e da encenação da paixão e morte de cristo como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de São Gonçalo do Pará e dá outras providências”.
Projeto de Lei cm nº 36/2025“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo a criar, instituir e regulamentar roteiro e rotas turísticas do município de São Gonçalo do Pará e dá outras providências”.
Projeto de Lei cm Nº 38/2025"Estabelece Feriado Municipal no dia 08 de Dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição, altera o artigo 1º da Lei nº 08/1983 e dá outras providências."
Projeto de Lei 16/2025 do Executivo que “Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares”
Projeto de Lei 17/2025 do Executivo que “Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares”
Leitura discussão e votação. Indicação 16/2025 de autoria do Sr. Presidente
Leitura discussão e votação. Indicação 17/2025 de autoria do Sr. Presidente
Leitura dos Projetos de Lei:
Projeto de Lei cm nº 39/2025 que “Determina que os novos loteamentos sejam dotados de passeios públicos que possuam rampas de acesso em todas as esquinas”. De autoria do Sr. Presidente
Projeto de Lei cm nº 40/2025 que “Acrescenta dispositivos à Lei Municipal que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São Gonçalo do Pará, para tornar obrigatória a utilização de equipamentos de segurança em cães de raças com histórico de agressividade, e dá outras providências.” De autoria do Sr. Presidente
Palavra livre aos Edis
Encerramento
