O Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará-MG, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o Art. 17 § 1º, da Lei Orgânica resolve:
1.Registrar a licença, do vereador titular Sr. Gilbas Mariano da Silva, nos termos do Art. 18,inciso IV do Regimento Interno em razão da aprovação do Requerimento nº 10/2023 de 20 de março de 2023, lido e aprovado pelo presidente na 9º Sessão Ordinária do 1º período legislativo.
2.CONVOCAR a assumir a vereança, em conseqüência do LICENCIAMENTO do vereador titular descrito no artigo 1º, sendo o 1ª Suplente de Vereador, Senhor PAULO SÉRGIO DO AMARAL.
3.A Cerimônia de Posse se dará no dia 17 de Abril, às 18h45, em Sessão Solene realizada no Plenário da Câmara Municipal, antecedendo a 3ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo.