Projetos aprovados na 6ª Reunião Ordinária do 2º período de 2025
-Projeto de Lei cm nº 35/2025“Dispõe sobre o registro da celebração da semana santa e da encenação da paixão e morte de cristo como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de São Gonçalo do Pará e dá outras providências”. Vereador Léo Maia
-Projeto de Lei cm nº 36/2025“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo a criar, instituir e regulamentar roteiro e rotas turísticas do município de São Gonçalo do Pará e dá outras providências”. Vereador Léo Maia
-Projeto de Lei cm nº 40/2025 que “Acrescenta dispositivos à Lei Municipal que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São Gonçalo do Pará, para tornar obrigatória a utilização de equipamentos de segurança em cães de raças com histórico de agressividade, e dá outras providências.” Vereador Léo Maia
-Projeto de Lei 16/2025 do Executivo que “Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares”
-Projeto de Lei 17/2025 do Executivo que “Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares”
