Projetos aprovados na 4ª Reunião Ordinária do 2º período de 2025
PL CM 30/2025 “Dispões sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de São Gonçalo do Pará, e dá outras providências”.
Autor do projeto: Vereador Léo Maia.
PL CM 31/2025 "Altera a redação do anexo IV sobre as atribuições do cargo de advogado de Atendimento ao Cidadão no inciso XIV da Lei Complementar n ° 1.875 de 2025 e dá outras providências."
Autor do projeto: Mesa Diretora
PL CM 34/2025 "Projeto caminhada da fé até o topo do Morro Agudo e Capela dos Venâncios na sexta-feira da paixão em São Gonçalo do Pará e dá outras providências."
Autor do projeto: Vereador Lé Maia
PL CM 37/2025 "Institui o momento cívico no Município de São Gonçalo do Pará uma vez na semana nas escolas públicas e privadas da rede municipal de ensino e dá outras providências."
Autor do projeto: Vereador Paulo Sérgio
PL 15/2025 do Executivo ‘‘Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Pará-MG a destinar recursos do Município às Organizações da Sociedade Civil, definidas na Lein° 13.139, de 31 de julho de 2014, de acordo com o artigo 26 da lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.”
