Resultados encontrados: 32
Parecer Comissão de Justiça e Legislação ao Projeto nº08/2015
Publicado em 07/05/2015 | Pareceres
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº08/2015
Publicado em 07/05/2015 | Pareceres
Parecer Juridico do Projeto 24/2014 que altera lei 1208 de 31 de dezembro de 2001
Publicado em 07/10/2014 | Pareceres
PARECER AO PROJETO DE LEI 07 DE ARBORIZAÇÃO.
Publicado em 27/06/2014 | Pareceres
PARECER AO PROJETO DE LEI 07 DE ARBORIZAÇÃO.
Publicado em 27/06/2014 | Pareceres
PARECER JURIDICO 01-2014
Publicado em 05/02/2014 | Pareceres
parecer da comissão especial ao veto
Publicado em 30/12/2013 | Pareceres
PARECER JURIDICO VETO 30-12
Publicado em 30/12/2013 | Pareceres
PARECER DA COMISSÃO MISTA AO PROJETO DE LEI 07 DE 2013
Publicado em 02/12/2013 | Pareceres
parecer da comissão mista
Publicado em 02/12/2013 | Pareceres