Legislação
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Publicado em 09/08/2022
Lei nº 1733 de 09 de agosto de 2022, "Altera as leis nº 1698/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, e a de nº 1.677/2021, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022."
Publicado em 03/05/2022
Lei 1722/2022 "Altera as leis nº 1698/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, e n° 1677/2021, que trata das diretrizes orçamentárias o exercício de 2022."
Publicado em 26/11/2020
Lei nº 1648/2020 "Altera as leis nº 1592, de 16 de novembro de 2017, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, lei nº 1639, de 26 de junho de 2020, que trata das diretrizes orçamentárias de 2021".
Publicado em 26/12/2019
Lei 1626/2019 Altera os Anexos constantes da Lei nº 1592/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Gonçalo do Pará para o Quadriênio 2018-2021
Publicado em 07/12/2018
Lei 1609/2018 Insere programa e ação no Plano Plurianual de Investimentos, altera dispositivos da Lei Municipal 1592/2017, autoriza Abertura de Credito Adicional Especial no exercício de 2018 e dá outras providências.
Publicado em 16/11/2017
(Alterada pela Lei 1648/2020) Lei 1592/2017 PPA - Plano Plurianual 2018/2021 (alterada pela Lei 1609/2018)
