Pauta da 4ª Reunião Ordinária do 2º período de 2025, às 19 horas do dia 28 de abril de 2025.
Abertura
Leitura, discussão e votação da Ata
Parecer dos Projetos de Lei em Tramitação:
Em vista nas Comissões:
Projeto de Lei CM 30/2025 que “Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de São Gonçalo do Pará, e dá outras providências” Parecer da comissão
Projeto de Lei Executivo 14/2025 “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências” Parecer das Comissões
Projeto de Lei Complementar CM nº 31/2025 que “Altera a redação do Anexo VI sobre as atribuições do cargo de Advogado de Atendimento ao Cidadão no inciso XIV da Lei Complementar nº 1.875 de 2025, e dá outras providências”. Parecer das Comissões
Projeto de Lei do Executivo 15/2025 que “Autoriza o podes executivo municipal de São Gonçalo do Pará – MG a destinar recursos do Município às Organizações da sociedade civil, definidas na Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, de acordo com o Art. 26 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 e, dá outras providencias” Parecer das Comissões
Leitura dos Projetos de Lei:
Projeto de Lei cm nº 34/2025“Projeto caminhada da fé até o topo do Morro Agudo e Capela dos Venâncios na sexta feira da paixão em São Gonçalo do Pará e dá outras providências”. Autoria do Sr. Presidente
Projeto de Lei cm nº 35/2025“Dispõe sobre o registro da celebração da semana santa e da encenação da paixão e morte de cristo como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de São Gonçalo do Pará e dá outras providências”. Autoria do Sr. Presidente
Projeto de Lei cm nº 36/2025“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo a criar, instituir e regulamentar roteiro e rotas turísticas do município de São Gonçalo do Pará e dá outras providências”. Autoria do Sr. Presidente
Projeto de Lei cm Nº 37/2025"Institui o momento cívico Município de São Gonçalo do Pará uma vez na semana nas escolas públicas e privadas da rede municipal de ensino e dá outras providências." Autoria Vereador Paulo
Projeto de Lei cm Nº 38/2025"Estabelece Feriado Municipal no dia 08 de Dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição, altera o artigo 1º da Lei nº 08/1983 e dá outras providências." Autoria da Vereadora Fernanda
Projeto de Lei 16/2025 do Executivo que “Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares”
Projeto de Lei 17/2025 do Executivo que “Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares”
Palavra livre aos Edis
Encerramento
