Pauta da 3ª Reunião Ordinária do 2º período de 2025, às 19 horas do dia 22 de abril de 2025.
Abertura
Leitura, discussão e votação da Ata
Parecer dos Projetos de Lei em Tramitação:
Em vista na Comissão de Justiça Legislação e Redação:
Projeto de Lei CM 30/2025 que “Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de São Gonçalo do Pará, e dá outras providências” Parecer das comissões
Projeto de Lei Executivo 13/2025 “Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares” Parecer das comissões
Projeto de Lei Executivo 14/2025 “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências” Parecer das comissões
Leitura e votação da Indicação 014/2025 de autoria do Vereador Márcio
Leitura e votação da Indicação 015/2025 de autoria do Presidente
Leitura dos Projetos de Lei:
Projeto de Lei Complementar CM nº 31/2025 que “Altera a redação do Anexo VI sobre as atribuições do cargo de Advogado de Atendimento ao Cidadão no inciso XIV da Lei Complementar nº 1.875 de 2025, e dá outras providências”. Autoria Mesa Diretora
Projeto de Lei CM Nº 32/2025 que "Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do município de São Gonçalo do Pará o evento denominado "Cerco de Jericó" e dá outras providências." Autoria Vereador Paulo
Projeto de Lei CM nº 33/2025 “Autoriza a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências”. Autoria Presidente
Projeto de Lei do Executivo 15/2025 que “Autoriza o podes executivo municipal de São Gonçalo do Pará – MG a destinar recursos do Município às Organizações da sociedade civil, definidas na Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, de acordo com o Art. 26 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 e, dá outras providencias”
Palavra livre aos Edis
Encerramento
