Pauta da 2ª Reunião Ordinária do 2º período de 2025.
Abertura
Leitura, discussão e votação da Ata
Comunicação: Próxima reunião ordinária ocorrerá na terça feira dia 22/04/25,às 19 horas, devido feriado
Parecer dos Projetos de Lei em Tramitação:
Em vista na Comissão de Justiça Legislação e Redação:
Projeto de Lei CM nº 28/2025 “Denomina logradouro público ‘Praça Dona Gumercina e dá outras providências”. Parecer das comissões
Projeto de Lei CM nº 29/2025 “Dispõe sobre a aplicação multa aos indivíduos autuados em flagrante no ato de pichar bens públicos ou particulares no âmbito do município e dá outras providências.” Parecer das comissões
Leitura e votação da Indicação 013/2025 de autoria do Sr. Presidente
Leitura dos Projetos de Lei:
Projeto de Lei CM 30/2025 que “Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de São Gonçalo do Pará, e dá outras providências” de autoria do Sr. Presidente
PL Executivo 12/2025 “Autoriza a abertura de crédito adicional especial”
PL Executivo 13/2025 “Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares”
PL Executivo 14/2025 “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências”
Palavra livre aos Edis
Uso da Tribuna
Encerramento
