Pauta da 12ª Reunião Ordinária do 2º período de 2025

Abertura: 

Leitura das correspondências:

Leitura, discussão e votação da Ata: 

Proposições em tramitação:

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município 001/25 que “Altera a redação do inciso X do Art. 62 e Art. 93 da LOM de São Gonçalo do Pará/MG e dá outras providências”

PL 19/2025 que “Dispõe sobre a Política Municipal de turismo de São Gonçalo do Pará, institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências”

 PL 20/2025 que “Autoriza o poder executivo a conceder gratificação em forma de incentivo aos profissionais da Farmácia Municipal de acordo com as Resoluções da Secretaria Estadual de Saúde e deliberação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”

PL 21/2025 que “Convalida emendas impositivas realizadas na Lei nº 1.825 de 28 de dezembro de 2023, para execução no exercício corrente e dá outras providências”.

Palavra livre aos Edis:

Encerramento:

 




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