Pauta da 11ª Reunião Ordinária do 1º período de 2025, às 19 horas do dia 31 de março de 2025.
Abertura
Leitura, discussão e votação da Ata
Parecer dos Projetos de Lei em Tramitação:
Em vista da Comissão de Justiça Legislação e Redação:
Projeto de Lei CM 26/2025 “Institui a Lei antibullying e cyberbullying nas escolas do município de São Gonçalo do Pará, e dá outras providências.”
Projeto de lei 08/2025 do Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial”
Projeto de Lei 09/2025 do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a reestruturação da coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de São Gonçalo do Pará MG, Criada pela lei 1.449/2010, altera sua nomenclatura para COMPDEC, Reestrutura o Conselho Municipal de Defesa Civil e cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências”
Leitura e votação da Indicação 10/25, de autoria do Sr. Presidente, “instalação de energia fotovoltaica e colocação de ar condicionado na E. Mun. Cel. Epifãnio Mendes Mourão, complexo Educacional Judith Amaral, Bairro Industrial”.
Leitura e votação da Indicação 11/25 de autoria do Sr. Presidente, “aquisição de Kits de materiais e jogos pedagógicos destinados ao AE – Sala de Recursos Especializados, para todas Escolas Municipais”
Leitura e votação da Indicação 12/25 de autoria do Sr. Presidente, Indica a construção de uma área coberta e disponibilização de cadeiras para acomodar os pacientes no PSF do Bairro Bela Vista.
.Leitura dos Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI cm Nº 27/2025 De autoria do Vereador Valdeci que “Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos no município de São Gonçalo do Pará e dá outras providências”. Parecer das comissões
Projeto de LEI 10/2025 do Executivo que “Dispõe sobre a desafetação de imóvel público e dá outras providências” Parecer das comissões
Projeto de Lei 11/2025 do Executivo que “Autoriza abertura de crédito adicional especial” Parecer das comissões
Palavra livre aos Edis
Encerramento
