Pauta da 10ª Reunião Ordinária do 2º período de 2025

-Abertura:

-Leitura, discussão e votação da Ata: 

-Proposições em tramitação:

-Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município 001/25 que “Altera a redação do inciso X do Art. 62 e Art. 93 da LOM de São Gonçalo do Pará/MG e dá outras providências”

-Leitura Projetos Legislativos:

-PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025 QueDispõe sobre a regulamentação do Centro de Atendimento ao Cidadão CAC, da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará-MG e dá outras providências."

-Leitura Projetos de Lei do Executivo :

-PL 18/2025 que “Autoriza o Município de São Gonçalo do Pará – MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga e garantia  e dá outras providências”

-PL 19/2025 que “Dispõe sobre a Política Municipal de turismo de São Gonçalo do Pará, institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências”

- PL 20/2025 que “Autoriza o poder executivo a conceder gratificação em forma de incentivo aos profissionais da Farmácia Municipal de acordo com as Resoluções da Secretaria Estadual de Saúde e deliberação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”

Palavra livre aos Edis:

Encerramento:




TAG's: Pauta, Reunião, Ordinária, período, 2025

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