Pauta da 10ª Reunião Ordinária do 1º período de 2025 - 24-03-2025

Abertura

Leitura, discussão e votação da Ata        

Parecer dos Projetos de Lei em Tramitação:

Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais e Meio Ambiente:

 .PL CM 24/2025, “Autoriza realização de processo seletivo para estagiários atuarem nas secretarias da administração e da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará, e dá outras providências”

Em vista da Comissão de Justiça Legislação e Redação:

. PL CM 25/2025“Institui no calendário oficial do município o Dia do Meio Ambiente e da reciclagem nas escolas no âmbito municipal, e dá outras providências”.

Leitura e votação da Indicação  08/25,  de autoria do Sr. Presidente “Inclusão da disciplina de educação financeira e empreendedorismo no ensino fundamental nas escolas”

Leitura  e votação da Indicação 09/25 de autoria do Sr. Presidente  “Criação do setor de Paisagismo Limpeza Urbana e Conservação”

Leitura dos Projetos de Lei:

.Projeto de Lei CM 26/2025 “Institui a Lei antibullying e cyberbullying nas escolas do município de São Gonçalo do Pará, e dá outras providências.”

 Parecer das comissões

.Projeto de lei 08/2025 do Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial”  

Parecer das comissões

.Projeto de Lei 09/2025 do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a reestruturação da coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de São Gonçalo do Pará MG, Criada pela lei 1.449/2010, altera sua nomenclatura para COMPDEC, Reestrutura o Conselho Municipal  de Defesa Civil e cria o Fundo Municipal de Civil e cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências”

Parecer das comissões

Palavra livre aos Edis

Encerramento




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