Pauta da 1ª Reunião Ordinária do 2º período de 2025.
Abertura
Leitura, discussão e votação da Ata
Parecer dos Projetos de Lei em Tramitação:
Em vista na Comissão de Justiça Legislação e Redação:
.Projeto de LEI 10/2025 do Executivo que “Dispõe sobre a desafetação de imóvel público e dá outras providências”
Leitura dos Projetos de Lei:
.PROJETO DE LEI CM nº 28/2025 “Denomina logradouro público ‘Praça Dona Gumercinda’ e dá outras providências”.
Parecer das comissões
Projeto de Lei CM nº 29/2025 “Dispõe sobre a aplicação multa aos indivíduos autuados em flagrante no ato de pichar bens públicos ou particulares no âmbito do município e dá outras providências.”
Parecer das comissões
Palavra livre aos Edis
Encerramento
