Emenda 01/2025 ao projeto de resolução 06-2025 Emenda modificativa Modifica o art. 3º e inciso I do art. 5º do Projeto de Resolução nº. 06/2025 que "Dispõe sobre o horário de expediente administrativo, a jornada de trabalho e o registro de frequência dos servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará, e dá outras providências."
Projeto de Resolução 06/2025 que “Dispõe sobre o horário de expediente administrativo, a jornada de trabalho e o registro de freqüência dos servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará, e dá outras providências”
Projeto de Lei 24/2025 do Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Pará-MG a destinar recursos do Município às Organizações da Sociedade Civil, definidas na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, de acordo com o Art. 26 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, e dá outras providências”.
Projeto de Lei 25/2025 do Executivo que “Autoriza alteração no quadro de detalhamento da Despesa da Lei nº 1.873, de 03 de dezembro de 2024”
Projeto de Lei 26/2025 do Executivo que “Autoriza alteração no quadro de detalhamento da Despesa da Lei nº 1.873, de 03 de dezembro de 2024”
Projeto de Lei 27/2025 do Executivo que “Dispõe sobre a transferência de recursos para entidades que menciona, e dá outras providências”
Projeto de Lei 28/2025 do Executivo que “Dá nova redação ao Anexo Único da Lei 1.932 de 14 de agosto de 2025”
Projeto de Lei 29/2025 do Executivo que “Dá nova redação ao Anexo de Emendas constante na Lei 1.873 de 03 de dezembro de 2024”
Projeto de Lei 30/2025 do Executivo que “Dá nova redação ao Anexo de Emendas constante na Lei 1.825 de 28 de dezembro de 2023”
Projeto de Lei 31/2025 do Executivo que “Dá nova redação ao Anexo de Emendas constante na Lei 1.873 de 03 de dezembro de 2024”
