Projetos aprovados na 3ª Reunião Ordinária do 2º período de 2025
PL CM 33/2025 “Autoriza a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências”. Autor do projeto: Vereador Léo Maia.
PL CM 32/2025 "Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do município de São Gonçalo do Pará o evento denominado "Cerco de Jericó" e dá outras providências." Autor do projeto: Vereador Paulo Sérgio do Amaral.
PL 13/2025 do Executivo ‘‘Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.’’
