Pauta da 2ª Reunião Ordinária do 3º período de 2025, às 19 horas do dia 11 de Agosto de 2025.
Abertura:
Leitura, discussão e votação da Ata:
Leitura das correspondências:
Parecer do Projeto de Resolução 04/2025 que “Regulamenta o disposto no Art.95 §2º, da Lei nº 14.133 de 2021, dispõe sobre pequenas compras e serviços de pronto pagamento”
Parecer do Projeto de Resolução 05/2025 que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para dispor sobre a utilização do telão nas reuniões legislativas e institucionais, criando a Seção V no capitulo ll do Título VI”.
Leitura do Projeto de Resolução 06/2025 que “Dispõe sobre o horário de expediente administrativo, a jornada de trabalho e o registro de freqüência dos servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará, e dá outras providências”
Leitura do Projeto de Lei 22/2025 do Executivo que “Dá nova redação ao Anexo de Emendas, constante na Lei nº 1.825, de 28 de dezembro de 2023”
Leitura do Projeto de Lei 23/2025 do Executivo que “Dá nova redação ao Anexo de Emendas, constante na Lei nº 1.873, de 03 de dezembro de 2024”
Leitura do Projeto de Lei 24/2025 do Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Pará-MG a destinar recursos do Município às Organizações da Sociedade Civil, definidas na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, de acordo com o Art. 26 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, e dá outras providências”.
Leitura do Projeto de Lei 25/2025 do Executivo que “Autoriza alteração no quadro de detalhamento da Despesa da Lei nº 1.873, de 03 de dezembro de 2024”
Leitura do Projeto de Lei 26/2025 do Executivo que ““Autoriza alteração no quadro de detalhamento da Despesa da Lei nº 1.873, de 03 de dezembro de 2024”
Leitura do Projeto de Lei 27/2025 do Executivo que “Dispõe sobre a transferência de recursos para entidades que menciona, e dá outras providências”
Palavra livre aos Edis:
Uso da Tribuna:
Encerramento:
