Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 154

Publicado em 08/01/2024

Portaria 02/2024 " Nomeia cargo em comissão de Chefe de Gabinete"

Publicado em 08/01/2024

Portaria 01/2024 "Nomeação de cargo em comissão - Assessor Jurídico"

Publicado em 08/01/2024

Portaria 05/2024 "Nomeação de controle interno"

Publicado em 08/01/2024

Portaria nº 04 de 2024 "Nomeia pregoeira e membros da equipe de apoio do Poder Legislativo"

Publicado em 19/12/2023

Portaria nº 23/2023 "Suspende o expediente no prédio do poder legislativo na data de 26 a 29 de dezembro de 2023

Publicado em 07/12/2023

Portaria 22/2023 "Suspende o expediente no prédio do poder legislativo na data de 08 de dezembro de 2023"

Publicado em 21/11/2023

Portaria nº21/2023 Dispõe sobre as datas para protocolo das chapas para eleição da Mesa Diretora, bem como nomeação da Assessora Parlamentar para realização de protocolo".

Publicado em 21/11/2023

Portaria nº 20 de 2023 "Suspende Expediente no prédio do poder legislativo na data de 22 de novembro de 2023"

Publicado em 21/11/2023

Portaria 19 de 2023 "Faz a cessão de Servidor para prestar serviços de identificação para a Delegacia de Polícia Civil de Minas Gerais

Publicado em 16/10/2023

Portaria 18/2023 suspende o expediente no dia 17/10/2023 no âmbito da câmara municipal e dá outras providências

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.