Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 154

Publicado em 18/03/2020

Portaria 08/2020 "Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do CORONAVIRUS (covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará

Publicado em 09/03/2020

Portaria 07/2020 Designa Membros para comporem a Comissão instituída para levantamento geral de inventário físico e financeiro do poder legislativo

Publicado em 17/02/2020

Portaria 06/2020 Antecipa horário de reunião ordinária que será realizada na quarta feira dia 26 de fevereiro 2020

Publicado em 10/02/2020

Portaria 05/2020 Dispõe sobre formação de comissão de inventário dos bens públicos deste poder legislativo

Publicado em 03/01/2020

Portaria 04/2020 Nomeia membros da comissão de licitação da Câmara Municipal

Publicado em 03/01/2020

Portaria 03/2020 Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão

Publicado em 02/01/2020

Portaria 02/2020 Dispõe sobre nomeação de Controle Interno

Publicado em 02/01/2020

Portaria 01/2020 "Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão"

Publicado em 02/12/2019

Portaria 16/2019 - Dispõe sobre as datas para protocolo das chapas para eleição da Mesa Diretora, bem como nomeação da Assessora Parlamentar para realização do protocolo

Publicado em 26/11/2019

Portaria 15/2019 "Dispõe sobre adiamento de Reunião Ordinária

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.