Legislação
Resultados encontrados: 473
Publicado em 09/08/2022
Lei nº 1736 de 09 de Agosto de 2022 "Autoriza a abertura de crédito adicional especial"
Publicado em 09/08/2022
Lei nº 1735 de 09 de Agosto de 2022 "Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares"
Publicado em 09/08/2022
Lei nº 1734, de 09 de Agosto de 2022 "Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares"
Publicado em 09/08/2022
Lei nº 1733 de 09 de agosto de 2022, "Altera as leis nº 1698/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, e a de nº 1.677/2021, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022."
Publicado em 09/08/2022
Lei nº 1732 de 09 de agosto de 2022 "Ratifica a terceira alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de saúde da região ampliada oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência -CIS - URG OESTE e dá outras providências."
Publicado em 09/08/2022
Lei nº 1731/2022 "Define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de São Gonçalo do Pará de acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e Sistema Único de Assistência Social (Suas) e dá outras providências
Publicado em 05/08/2022
Lei nº 1.730/2022 "Regulamenta a fixação do novo piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências."
Publicado em 04/08/2022
"Dispõe sobre renumeração das EMENDAS A LEI ORGÂNICA, para devida atualização e dá outras providências"
Publicado em 30/06/2022
Lei nº 1729 de 2022 "Dispõe sobre o controle populacional, identificação e registro, bem como do "bem estar de animais domésticos e comunitários cães e gatos", no âmbito do município de São Gonçalo do Pará - MG".
Publicado em 28/06/2022
Lei nº 1728 de 2022 "Dispõe sobre a criação da função gratificada denominada Agente de Contratação e da criação de gratificação a ser paga aos ser paga aos servidores nomeados para atuarem na Comissão de Contratação, nos moldes da nova Lei Federal de Licitações 14.133/2021 e dá outras providências."
