Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2 Ir para a busca 3 Ir para o rodapé 4

Legislação

Legislação

Resultados encontrados: 449

Publicado em 30/06/2011

Alteração artigo 2 da Lei 1.357/2007

Publicado em 06/06/2011

Alteração artigos 52 e 53 da Lei n.º 1.315/2005

Publicado em 20/05/2011

Declara utilidade pública a SCOM

Publicado em 11/05/2011

Altera Plano Plurianual 2010 a 2013

Publicado em 02/05/2011

Defere CPI para apuração de denúncias de suposto pagamento de propina.

Publicado em 20/04/2011

Prédio Público, onde funciona o CRAS

Publicado em 12/04/2011

Publicado em 08/04/2011

Férias Prêmio

Publicado em 08/04/2011

Política de Meio Ambiente

Publicado em 31/03/2011

Plano de Cargos e Vencimentos

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.