Legislação
Resultados encontrados: 473
Publicado em 03/06/2019
Portaria 09/2019 Nomeia Vereador para a função de Controle Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará
Publicado em 24/05/2019
(Revogada pela lei 1710//2022) Lei 1614/2019 Que altera anexos II e Anexo IV da lei 1593/2017, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de carreira e política de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará
Publicado em 06/05/2019
PORTARIA N° 08/2019 - Nomeia membro da Comissão Permanente de Licitação Temporariamente
Publicado em 06/05/2019
PORTARIA N° 07/2019 - Nomeia Controlador Interno Temporariamente
Publicado em 02/05/2019
Portaria 06/2019 Dispõe sobre a progressão na carreira por Merecimento de Servidora
Publicado em 15/04/2019
Portaria 05 de 2019 Dispõe sobre a progressão na carreira por Merecimento de Servidora
Publicado em 03/04/2019
Lei Complementar nº 1613/2019 - Revoga a LC nº 1524 de 19 de Março de 2014 e dá outras providências
Publicado em 25/03/2019
Lei 1612 Altera os artigos da lei municipal 1490 de outubro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes pelos seus proprietários e possuidores e dá outras providências
Publicado em 15/03/2019
Lei 1.611 de 2019 Dispõe sobre a revisão geral anual e concede aumento salarial em igual índice a todos os servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará.
