Legislação
Resultados encontrados: 449
Publicado em 26/11/2019
Lei 1624/2019 "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1315 de 23 de junho de 2005
Publicado em 11/11/2019
Lei 1622/2019 "Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação dos Moradores de Quilombo do Gaia"
Publicado em 11/11/2019
Lei 1621/2019 "Institui o Programa de Adote o verde e dá outras providências"
Publicado em 08/11/2019
(Alterada pela lei 1628/2019) Lei 1623/2019 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Pará para o exercício de 2020
Publicado em 24/10/2019
Portaria 14/2019 Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio.
Publicado em 23/10/2019
Portaria 13/2019 Estabelece data para o dia consagrado ao Servidor Público Municipal em 2019 e dá outra providências
Publicado em 13/09/2019
Lei 1620/2019 Institui o Programa de Recuperação Fiscal de São Gonçalo do Pará (REFIS 2019) e dá outras providências
Publicado em 29/08/2019
Lei Complementar 1619/2019 dispõe sobre a concessão de uma folga anual para os servidores públicos municipais de São Gonçalo do Pará no dia de seu aniversário e dá outras providências.
Publicado em 27/08/2019
Decreto 01/2019 - Dispõe sobre a concessão de medalha Pedro Moreira Mota, de honra ao mérito aos cidadãos indicados pelo poder legislativo e dá outras providências
Publicado em 21/08/2019
Lei Complementar 1618/2019 Cria Secretaria Municipal de Governo, extingue o cargo de Chefe de Gabinete, altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1406/2008, altera parte do anexo da Lei 1452/2011 e dá outras providencias
