Legislação
Resultados encontrados: 449
Publicado em 20/10/2021
Portaria 11/2021 "Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio"
Publicado em 06/10/2021
Lei 1696/2021 Institui a carteira de identificação do Autista (CIA) no Município de São Gonçalo do Pará - MG e dá outras providências
Publicado em 01/10/2021
Lei 1965/2021 "Denomina o Museu Municipal de São Gonçalo do Pará como "Museu Magno Amaral dos Santos" e dá outras providências
Publicado em 30/09/2021
Portaria 10/2021 Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio ...
Publicado em 23/09/2021
Lei nº 1694/2021 Autoriza a abertura de créditos adicional suplementar
Publicado em 22/09/2021
Lei nº 1693/2021 " Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos profissionais da educação básica"
Publicado em 16/09/2021
Lei nº 1692/2021 "Institui o plano integrado de gerenciamento de resíduos de construção civil (classe "A"e "B" e o sistema para a gestão destes resíduos e da outras providências.
Publicado em 09/09/2021
Lei nº 1691/2021 "Dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores e servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará - mg e dá outras providências
Publicado em 03/09/2021
Lei nº 1690/2021 "Caracteriza a esterilização de caninos e felinos como função de saúde pública: institui sua prática como método oficial de controle populacional e de zoonoses; proíbe o extermínio sistemático de animais urbanos; e dá outras providências."
Publicado em 10/08/2021
Lei 1689/2021 "Altera a Lei nº 1687/2021 que autoriza o Poder executivo Municipal de São Gonçalo do Pará - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/S - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências."
