Publicações
Resultados encontrados: 23
Projeto de Lei nº 12/2015 - Dá nova redação ao inciso II do art 5º da LOA 2015, para adequá-lo ao art. 40 da LDO
Publicado em 28/07/2015 | Projetos de Lei
Projeto Executivo Sem numeração 2015 - Dá nova redação ao inciso II do art. 5º da LOA 2015
Publicado em 15/07/2015 | Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 11/2015 - Dá nova redação ao inciso II do art 5º da LOA 2015
Publicado em 08/07/2015 | Projetos de Lei
Projeto de lei nº 10/2015 - Dá nova redação ao inciso II, do art 5º da LOA 2015
Publicado em 03/07/2015 | Projetos de Lei
Projeto de Lei nº06/2015 "Dispõe sobre as leis diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências"
Publicado em 07/05/2015 | Projetos de Lei
Projeto de Lei nº07/2015 "Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências"
Publicado em 07/05/2015 | Projetos de Lei
Projeto de Lei nº08/2015 "Autoriza convênio com a Universidade de Itaúna,para a admissão de estagiários,e dá outras providências"
Publicado em 07/05/2015 | Projetos de Lei
Projeto de Lei nº09/2015 "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do "Programa mais médicos"e dá outras providências"
Publicado em 07/05/2015 | Projetos de Lei
Projeto 01/2015 "Estabelece, com vigência temporária, condições especiais para quitação e parcelamento de crédito tributário
Publicado em 17/03/2015 | Projetos de Lei
Projeto 01/2015 - Legislativo - Altera dispositivo da lei de nº 1488 de agosto de 2013: "Que dispõe sobre quadro de pessoal, plano de carreira e política de remuneração dos servidores da Câmara Munici
Publicado em 17/03/2015 | Projetos de Lei