Legislação
Resultados encontrados: 446
Publicado em 02/01/2023
Portaria 02/2023 " Nomeação de Cargo em comissão - Assessor Parlamentar "
Publicado em 30/12/2022
Portaria 14/2023 "Exonera Servidoras do Cargo em comissão de Assessor Parlamentar e Assessor Jurídico, do Poder Legislativo e dá outras providências
Publicado em 23/12/2022
Portaria 13/2022 “Dispõe sobre regime especial de funcionamento do Poder Legislativo de São Gonçalo do Pará, durante o recesso de final de ano.”
Publicado em 21/11/2022
Portaria 12/2022 "Dispõe sobre as datas para protocolo das chapas para eleição da Mesa Diretora, bem como nomeação da Assessora Parlamentar para realização de protocolo".
Publicado em 04/10/2022
LC nº 1742 de 04 de outubro de 2022 "Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - REFIS Municipal 2022 e dá outras providências."
Publicado em 01/10/2022
Portaria nº 11/2022 "Nomeação de servidora para cargo em comissão de Diretor Administrativo financeiro"
Publicado em 26/09/2022
Portaria 10/2022 "Concede Progressão Funcional de nível de escolaridade"
Publicado em 22/09/2022
L C nº 1741 de 22 de setembro de 2022 "Dispõe sobre alteração da lei complementar nº 1.710/2022 e dá outras providências"
Publicado em 06/09/2022
Lei nº 1.7.40 de 06 de setembro de 2022 "Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares."
